Momento APAMT

4 de outubro: Dia do Médico do Trabalho

A APAMT congratula os colegas pelo seu dia e convida todos a se unirem na luta pela valorização da nossa especialidade.

NOTÍCIAS

1º Encontro Paranaense de Medicina do Trabalho e Recursos humanos reuniu 120 participantes e estabeleceu parceria inédita entre APAMT e ABRH-PR

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APAMT implementa área restrita para sócios no site

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Participe da aula preparatória para a XLIII Prova de Título de Especialista da ANAMT

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A valoração do dano na perícia médica

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Conheça os ganhadores do sorteio de duas inscrições para o Congresso/Jornada APAMT

PERFIL DO MÉDICO DO TRABALHO

A primeira parada profissional do Dr. Alexandre Zatera não foi na Medicina, mas no exército! Durante alguns anos atuou como oficial em Santa Catarina, São Paulo e no Paraná, até que finalmente chegou a hora de poder realizar o sonho de cursar Medicina. "Meu começo com a profissão foi mais tardio. Venho de família humilde, não tenho nenhum parente na área... tive que me adaptar. Depois de um tempo no exército prestei vestibular e o novo desafio começou".

O Dr. Alexandre conta que cursar Medicina na PUC-PR foi uma experiência muito desafiadora, principalmente sob o ponto de vista econômico, pois desde o primeiro semestre teve que trabalhar para pagar a faculdade. "Foi uma satisfação poder me formar!"

Como médico, foi trabalhar em uma grande empresa de alimentação e lá teve contato mais próximo com a Medicina do Trabalho. "O fato de poder estar trabalhando com prevenção e com qualidade de vida me fez, em 2008, iniciar a especialização em Medicina do Trabalho pela UFPR. Mas desafios não paravam de me provocar. Vendo muitos trabalhadores adoecendo mentalmente, resolvi iniciar uma segunda especialização e, em 2012, terminei minha formação em Psiquiatria." Hoje o foco da atuação do Dr. Alexandre é a Psiquiatria Ocupacional, resolução de conflitos e aumento de performance de grupos de trabalho e de gestão.

Casado há 10 anos tem duas filhas, Maria Vitória, de 7 anos, e Gabriela, de 4 anos. O tempo livre é dedicado a aproveitar cada fase das meninas e também viajando com a família. "Tento o máximo ficar com elas e brincar muito juntos, sempre acompanhados da nossa akita, a Torradinha. Gosto de simplicidade e tenho por meta manter minha família como meu foco principal de vida e de dedicação". .



AGENDA

21/10: Aula preparatório para a XLIII Prova de Título de Especialista da ANAMT

18/11: XLIII Prova de Título de Especialista da ANAMT (São Paulo)

30/11 e 01/12: XXXII Jornada Paranaense de Saúde Ocupacional e V Congresso Paranaense de Medicina do Trabalho. Acesse: http://congressoapamt.com.br/

ANIVERSARIANTES

Aniversariantes de Outubro

05 - Guilherme Augusto Murta
16 - Camila Carvalho De Gouveia
16 - Gunther Gerd Bayer Fornaciari
16 - José Marcelo De Oliveira Penteado
22 - João Dias Junior
23 - Claudia Magioli Moura
23 - Filippo Carmosino
23 - Hermann Valentim Guimarães
24 - Adelar Antonio Gattermann Junior
25 - Rodrigo De Lara Nasuno
29 - Gilza Costa Lima

Aniversariantes de Novembro

05 - Elizabeth Cristina Pares Lima De Menezes
09 - Ricardo Del Segue Villas Boas
16 - João Batista Alves Xavier
20 - Julliana Ayumi Nabeshima Kato
21 - Geraldo Celso Rocha
24 - Stella Meneguel Chueiri Genovezzi
26 - Angelo Serafim Chiamulera
26 - Edevar Daniel
28 - João Arildo Dos Santos
28 - Lucimara Roldan Boaretti

ARTIGO

A coerência clínica como ponto fundamental na análise de nexo causal e concausal em doenças ocupacionais

Em uma perícia judicial, cabe ao expert utilizar critérios para o real enquadramento de nexo causal. Como estabelece o artigo 473 do NCPC, o laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado para sua conclusão, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. No ano de 2011, publicamos artigo onde foram propostos 10 critérios para o estabelecimento ou não de nexo causal de doenças ocupacionais com o trabalho e, no ano de 2014, publicamos os critérios de estabelecimento de nexo de concausa, tendo sido atualizados no ano de 2017.

Dentre os critérios de causa, um que considero dos mais importantes é o critério de coerência clínica. Coerência é definida como harmonia entre fatos ou coisas e em saúde do trabalhador e perícias judiciais, é necessário se avaliar uma série de questões. Especial atenção deve se dar à interpretação médica dos sintomas relatados e sua coerência com o diagnóstico da doença. Assim como o local anatômico da queixa tem que estar coerente com o resultado do exame complementar, a evolução relatada da doença deve estar coerente com o comportamento clínico, observado na descrição da literatura médica para o homem médio, bem como os tratamentos efetuados têm que estar em harmonia com os resultados dos exames e das queixas clínicas.

Podemos afirmar que em um número considerável de perícias trabalhistas não há coerência entre o diagnóstico inicial firmado pelo médico e a real doença do periciado. Uma das explicações é que o médico que o atendeu inicialmente não acompanhou toda a evolução da doença, sendo possível essa avaliação mais completa ocorrendo apenas no momento pericial. Uma doença que inicialmente foi interpretada como uma tendinite de ombro, pode ser encontrada em sua evolução a presença de doenças reumatológicas associadas (não informadas no processo), ou ainda o quadro, que na verdade era em um único sitio anatômico, generaliza-se na forma de uma fibromialgia sem relação com o trabalho. Um episódio depressivo isolado, em sua evolução pode demonstrar ser um transtorno afetivo bipolar. Muitas vezes , cabe ainda ao perito analisar a coerência entre os sintomas e os tratamentos efetuados. Pacientes relatando estarem altamente incapacitados ou ainda com dores crônicas de forte intensidade, muitas vezes não demonstram realizar tratamento compatível com suas queixas, com poucas sessões de fisioterapia ou uso mínimo de medicamentos.

O critério de coerência clínica deixa claro que o profissional de fisioterapia não poderia aventurar-se em estabelecer nexo causal em doenças ocupacionais. O fisioterapeuta estabelece o nexo cinésio-funcional. Cinesiologia (do grego antigo wvnaig, translit. kinesis, 'movimento'; e Aoyog, translit. logos, 'palavra, discurso') é a ciência que tem como objetivo a análise dos movimentos. De forma mais específica, estuda os movimentos do corpo humano. O fisioterapeuta, portanto, comparece no local do trabalho, avalia adequadamente as condições, utiliza as ferramentas ergonômicas e por fim pode, com toda certeza, informar a existência ou não do nexo cinésio-funcional, ou seja , que, naquela atividade, com a realização de determinados movimentos ou posturas, existe a possibilidade de ocorrer lesão. O nexo cinésio-funcional não é, e nunca será o nexo causal de uma doença com o trabalho, sendo apenas uma parte dele. Entendemos que fisioterapeutas podem trabalhar em conjunto com o médico, porém apenas informando a relação da doença com o risco ergonômico, ou seja, o nexo cinésio-funcional. A partir daí, o médico analisa todos os demais critérios para então estabelecer ou não o nexo causal, estando entre esses critérios, o de coerência clínica, tempo de latência, diagnóstico de outras doenças não informadas nos autos, além de verificação efetiva do diagnóstico real e correto da doença informada.

Não há a mínima possibilidade de concordar com a posição do COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) de que quando a doença já foi diagnosticada e claramente comprovada nos autos , e a dúvida for sobre o nexo causal, a perícia seria fisioterapêutica.

Verifica-se em quase totalidade das perícias que o diagnóstico da doença se encontra atestada pelo médico da parte autora e é um documento trazido por essa ao processo. Portanto, trata-se de um documento parcial, produzido por uma das partes, e que ainda deverá ser analisado pelo médico perito. Atestados médicos graciosos, infelizmente, fazem parte da prática médica. Mesmo sendo um atestado escorreito, ainda assim deve ser ratificado por um médico. Ao considerar esse documento como verdadeiro, deveríamos também considerar os documentos trazidos pela parte ré como tal (senão o perito será tendencioso) e desta forma nunca será estabelecido nexo, posto que a ré, por óbvio e em sua maioria, somente irá colocar documentos, informando ausência de riscos.

Um diagnóstico nosológico médico somente poderá ser confrontado ou corroborado por outro médico, e este seria o perito médico e não o fisioterapeuta.

E o que diríamos então das concausas supervenientes? Estas são definidas como alterações que aparecem posteriormente à produção da lesão e causadas mais frequentemente por erro de tratamento, falta de cuidados do próprio lesionado, complicações médicas, ou ainda aparecimento de novas doenças que interferem no resultado final do dano. A lei 8213, artigo 21 § 2º diz que não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se sobreponha às consequências do anterior. Estas novas lesões ou doenças, normalmente não fazem parte da inicial do processo e a reclamada não detém também conhecimento. Somente poderão ser diagnosticadas por um médico perito e nunca por um fisioterapeuta.

Desta forma, deixamos claro que a perícia médica é um ato médico e que somente deve ser realizada por estes profissionais, necessitando para tanto ser feita através de critérios bem definidos, e entre eles o de coerência clínica, fundamental e muitas vezes definitivo na conclusão pericial.

Dr. José Marcelo Penteado
Médico do Trabalho e Perito Judicial. Membro Titular da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, Pós Graduado pela Universidade de Coimbra. Professor do curso de pós-graduação em Ergonomia da Universidade Estadual de Londrina. Sócio proprietário da MedSafe Solution e do Instituto Imersão..